Pedido de Informação nº. 003/2020 de 15/06/2020
" Solicitando a lista das escolas de ensino fundamental e ensino infantil que possuem alvará do Corpo de Bombeiros definitivo, com fotos dos mesmos. "
Pedido de Informação nº. 002/2020 de 11/05/2020
" Solicitando informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.585 de 16 de dezembro de 2014, que estabelece a largura mínima livre nas portas do interior das edificações para viabilizar a circulação de todos, inclusive as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida dos empreendimentos com os devidos endereços, que já adotaram essa determinação em suas instalações físicas. "
Pedido de Informação nº. 001/2020 de 11/05/2020
" Solicitando informações se há algum empreendimento em construção ou já pronto de habitação de interesse social, de acordo com o programa "Vila Velha Minha casa", com recurso do tesouro municipal ou com outra fonte de recurso. Além disso, solicito ainda envio da lista de classificação das pessoas que serão contempladas com as referidas habitações, de acordo com o cadastro já providenciado, e seja esclarecido qual o critério de classificação utilizado. "
Pedido de Informação nº. 007/2018 de 07/12/2018
" Solicitando requerimento de informação no que se refere ao fornecimento da relação nominal de todos os ocupantes de cargos comissionados lotados na Prefeitura Municipal de Vila Velha, com as informações de quais lotações, atribuições desempenhadas, bem como as atribuições da lei que criou os cargos em comissão. Na oportunidade, solicitamos informação ainda, sobre o do valor do salário base e eventuais gratificações e comissões dos servidores, indicando, nestes últimos casos, quais são as atividades que geram o pagamento do referido adicional. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 006/2018 de 04/06/2018
" Solicitando requerimento de informação no que tange a previsão de início do pagamento de Auxílio Uniforme para os Guardas Municipais de Vila Velha. Na oportunidade, solicitamos informação ainda, da previsão quanto à regularização do porte de armas da referida categoria. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 005/2018 de 14/06/2018
" Solicitando requerimento de informação quanto à aquisição de veículo tipo “Caminhão Guincho” pelo Município, através do Contrato n.º 063/2018, Processo n.º 04.328/2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo. 1 – O caminhão tipo “Guincho” já se encontra em poder do Município? 2 – Caso a resposta seja positiva, o serviço de guincho já está em pleno funcionamento? Se não, qual a previsão para o início das atividades? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 004/2018 de 07/06/2018
" Solicitando requerimento de informação quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n.º 059/2017, que entrou em vigor a partir do dia 02 de abril de 2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo. 1 – Relação de TODOS os empreendimentos multifamiliares e mistos aprovados pela Prefeitura Municipal (SEMDU), após o dia 02 de abril de 2018. 2 – Relatório completo com todas as análises dos projetos arquitetônicos aprovados após o dia 02 de abril de 2018, data em que passou a vigorar a Lei Complementar supracitada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM DEZEMBRO/2018 "
Pedido de Informação nº. 003/2018 de 21/05/2018
" Solicitando requerimento de informação quanto aos procedimentos de atendimento de consultas e exames realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Solicitamos, ainda, que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual o prazo para a marcação de consultas com clínico geral e especialista? 2 – Como é feita a marcação de exames e qual o prazo para a realização dos mesmos, como por exemplo, hemograma completo? 3 – Qual o limite de consultas e exames por mês? 4 – Qual o prazo total entre a marcação da consulta e resultado do exame para o paciente? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 002/2018 - de 04/05/2018
" Solicitando requerimento de informação quanto à aquisição de fardamento escolar – UNIFORME, pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – A licitação já foi finalizada? Caso não tenha sido, em fase se encontra? 2 – Qual a previsão de entrega dos uniformes nas UMEI’s e UMEF’s das escolas do município? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 001/2018 de 20/04/2018
" Solicitando REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO quanto à atual situação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a precariedade do local constatada em visita no dia 19 de abril de 2018, em que estiveram presentes esta Comissão e os vereadores Bruno Lorenzutti e Arnaldinho Borgo. Solicitamos, ainda, que sejam encaminhados os requerimentos abaixo. 1 – Cópia da gravação das câmeras de videomonitoramento do almoxarifado da SEMED, no período de 15/04/2018 a 18/04/2018. 2 – Cópia do inventário do estoque do almoxarifado da Secretaria. 3 – Cópia do alvará do Corpo de Bombeiros e do habite-se do imóvel, onde está localizado o referido almoxarifado. 4 - Cópia do contrato de locação do imóvel. - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 036/2017 de 25/09/2017
" Solicitando requerimento de informação quanto à regulamentação da Lei 5.855/2017, que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do Município de Vila Velha, bem como solicito que seja esclarecido o questionamento abaixo. 1 – Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista que o prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentação já expirou? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 035/2017 de 14/09/2017
" Solicitando requerimento de informação quanto aos projetos, programas, atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, no sentido de atuar no reconhecimento e prevenção dos intentos ao suicídio. 1 – O município possui, nas unidades de saúde, equipe multidisciplinar que atuem na identificação dos sinais das doenças desencadeadoras da prática suicída? Quantos Psiquiatras? Quantos Psicólogos? Quantos terapeutas ocupacionais? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 034/2017 de 14/09/2017
" Solicitando requerimento de informação à Secretaria competente, com relação ao andamento da execução do projeto de urbanização das 09 (nove) ruas do Bairro Itapoã, bem como que seja enviado cópia do projeto executivo acima referenciado, à esta Casa de Lei. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 033/2017 de 06/09/2017
" Solicitando informação com relação à efetiva aplicação da Lei Municipal de n.º 5.797/2016, publicada em 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação e menção específicas dos custos de publicidade realizados pela Administração Pública, direta e indireta, do município de Vila Velha, tendo em vista que foi distribuído recentemente pela PMVV, uma tiragem do material gráfico “Guia Turístico de Vila Velha” e, este não se encontra dentro dos parâmetros determinados pela lei acima referenciada, não constando o número da Lei, o custo total da peça publicitária e, tampouco, a quantidade de exemplares. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 032/2017 de 30/08/2017
" Solicitando informação quanto à destinação dos recursos provenientes das multas aplicadas em decorrência de infrações do sistema rotativo de estacionamento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 031/2017 de 17/08/2017
" Solicitando informação quanto à regulamentação da Lei 5.829/2017, que instituiu no âmbito municipal o programa “Adote uma Lixeira”, através do qual o município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade, bem como solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 030/2017 de 31/07/2017
" Solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada na encosta do Morro do Moreno, na Rua João Joaquim da Mota, em frente ao Ed. Green Tower, na Praia da Costa, tendo em vista que está ocorrendo desmatamento e escavação da referida área. 1. A referida obra tem licença para construção e está sendo executada de acordo com projeto aprovado pela PMVV? 2. A obra possui licença ambiental para supressão da vegetação do morro do moreno? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 029/2017 de 31/07/2017
" Solicitando informações referentes ao funcionamento das câmeras de segurança localizadas na Orla do Calçadão de Vila Velha. 1. Quais os pontos da Orla do Calçadão de Vila Velha estão com as câmeras de segurança em pleno funcionamento? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM OUTUBRO/2017 "
Pedido de Informação nº. 028/2017 de 26/06/2017
" Solicitando informações referentes ao curso de formação para os novos Guardas Municipais. 1. Quantos candidatos irão participar do curso? 2. Qual será a instituição responsável pelo curso? 3. Qual mês será realizado o Curso de formação? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 027/2017 de 15/05/2017
" Em atendimento à determinação judicial feita em audiência de conciliação, nos autos da Ação Civil Pública de n.º 0040830.2013.8.08.0035, para que preste informações quanto às prestações de contas e balancetes mensais, de maneira discriminada e pormenorizada de todos os gastos da Secretaria Municipal de Educação com o ensino infantil nos últimos 2 (dois) anos, especialmente de 0 a 3 anos, bem como do atendimento integral eventualmente implantado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2017 "