Pedido de Informação nº. 021/2014 de 08/08/2014
" Solicitando informações referentes à Orla da Praia de Itaparica: • Situação do processo de demolição dos quiosques existentes. Qual a posição da Prefeitura a respeito? • Foi definido o projeto arquitetônico dos novos quiosques? Se positivo, enviar cópia com detalhamento dos custos para construção. Se negativo, qual a previsão para essa definição? • Existe intenção da PMVV em implementar novo padrão urbanístico para a Orla de Itaparica? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM AGOSTO/2014. "
Pedido de Informação nº. 020/2014 de 23/07/2014
" Solicitando informações referente a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência nos Parques e Praças do município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2014. "
Pedido de Informação nº. 019/2014 de 18/06/2014
" Solicitando informação referente a contemplação de banheiros adaptados para deficientes, na Ata de Registro de Preços N° 120/2014, Processo N° 61.965/2013. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO DE 2015. "
Pedido de Informação nº. 018/2014 DE 09/06/2014
" Solicitando informação quanto a previsão no orçamento de 2015, rubrica e recursos, objetivando a construção das calçadas dos cemitérios públicos desse município, uma vez que nos foi encaminhada resposta, conforme em anexo, informando a falta de recurso para execução da referida obra. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM NOVEMBRO/2015 "
Pedido de Informação nº. 017/2014 de 09/06/2014
" Solicitando informações sobre a previsão de recursos orçamentários para adequação e futura construção do CCZ de Vila Velha no exercício 2015. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2014. "
Pedido de Informação nº. 016/2014 de 09/06/2014
" Solicitando informações, de acordo com resposta de documento em anexo, sobre o andamento do projeto de reurbanização da orla, incluindo a sua fase atual e caso tenha feito o termo de referência, encaminhar cópia. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2014. "
Pedido de Informação nº. 15/2014 de 26/05/2014
" Solicitando cópia do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado entre a Prefeitura e a empresa BR Malls, referente as condicionantes para construção do Shopping Vila Velha. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 014/2014 de 26/05/2014
" Solicitando informações a respeito das obras de cabeamento subterrâneo, nas avenidas Champagnat e Jerônimo Monteiro, executadas por essa municipalidade na gestão compreendida entre 2000 e 2008. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2014. "
Pedido de Informação nº. 013/2014 de 20/05/2014
" Solicitando informações referente à situação do Alvará do Corpo de Bombeiros da sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, tendo em vista a importância desse alvará para a segurança dos servidores da PMVV: Nos foi informado através do ofício nº 119/2013/ SEMGOV, de 14 de maio de 2013, em anexo, que já havia sido iniciado o procedimento para a regularização dos respectivos Alvarás. Qual é a data prevista para a regularização? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO DE 2015. "
Pedido de Informação nº. 012/2014 de 20/05/2014
" Solicitando informações referente à situação do Alvará do Corpo de Bombeiros das escolas, creches, unidades de saúde, teatro e demais prédios públicos municipais: Nos foi informado através do ofício nº 119/2013/ SEMGOV, de 14 de maio de 2013, em anexo, que já havia sido iniciado o procedimento para a regularização dos respectivos Alvarás. Qual é a data prevista para a regularização? PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 011/2014 de 15/05/2014
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.413, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a exigência de certificado de treinamento para situações de emergência para todos os funcionários de estabelecimentos com grande aglomeração de pessoas como casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado - DIO/ES, em 05 de abril de 2013: 1) Informar se, desde a Promulgação da presente Lei, está sendo exigida a apresentação de certificado de treinamento para situações de emergências na concessão e/ou renovação da licença de funcionamento de estabelecimento com grande aglomeração de pessoas, conforme prescreve o art. 1º. 2) Se a obrigação prescrita no artigo 1º não está sendo aplicada no município, qual é a previsão do cumprimento da Lei pelo Poder Executivo, tendo em vista que a Lei está em vigor desde 05 de agosto de 2013. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 010/2014 de 30/04/2014
" Solicitando cópia do projeto de revitalização da Prainha, apresentado recentemente em parceria com o governo do estado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2014. "
Pedido de Informação nº. 009/2014 de 30/04/2014
" Solicitando levantamento das condições físicas das calçadas dos imóveis próprios ou alugados da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Solicito ainda informações a respeito do cronograma de implantação de acessibilidade das mesmas, em cumprimento a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 008/2014 de 30/04/2014
" Solicitando informações sobre o levantamento de dados do Núcleo de Educação Especial: Quais as unidades de ensino que atendem alunos com deficiência, bem como a quantidade de vagas disponibilizadas para cada uma delas. Quantos profissionais da área de educação especial atuam em cada unidade. Quantitativo de alunos com deficiência na rede, descriminando as deficiências. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 007/2014 de 16/04/2014
" Solicitando informações sobre o prazo de inauguração da nova estrutura prevista para o Projeto “Praia Legal”, localizado no final da orla da Praia da Costa. Solicitamos ainda cronograma com as datas previstas de cada etapa para implementação desta nova estrutura, bem como cópia do referido projeto. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV. "
Pedido de Informação nº. 007/2014
" Solicita informações referentes ao andamento do projeto de urbanização da extensão do viaduto da “Alça da 3ª Ponte”, em direção ao bairro Itaparica, e se está previsto a cobertura do valão existente nesse trecho. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESOLVIDO "
Pedido de Informação nº. 006/2014 de 14/04/2014
" Solicitando informações referente à construção da pista de Skate com quadra de basquete, que serão construídos em baixo da alça da Terceira Ponte que dá acesso ao bairro Itapoã, ao lado do Shopping Praia da Costa: 1 – Qual é a previsão de início das obras? 2 – Cópia do projeto que será implementado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2015 "
Pedido de Informação nº. 005/2014 de 09/04/2014
" Solicito informações referentes ao convênio firmado entre a Prefeitura de Vila Velha e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Processo nº 03.811/2014, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo – DIO/ES em 02/04/2014, para custear o VI Congresso dos Delegados da Polícia Federal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): 1 – Qual a secretaria vinculada ao Convênio? 2 – Qual a dotação orçamentária? 3 – Cópia do Convênio firmado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2015. "
Pedido de Informação nº. 004/2014 de 09/04/2014
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.467 de 20 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de sinalização informativa nos “playgrounds” dos parques e praças públicas do município de Vila Velha (Parquinho Legal)”, publicada no Diário do Poder Legislativo – DPL em 25/11/2013: 1 – Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 3º, tendo em vista o decurso do prazo de 60 (Sessenta dias)? 2 – Qual é a previsão de instalação das sinalizações informativas sobre a condição da areia, conforme determina o artigo 1º? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JANEIRO DE 2016. "
Pedido de Informação nº. 003/2014 de 31/03/2014
" Solicito cópia da Minuta de Projeto de Lei que irá dispor sobre a Poluição Sonora no município de Vila Velha. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MAIO/2014. "
