Pedido de Informação nº. 015/2015 de 01/07/2015
" Solicitando informações quanto ao Contrato Emergencial nº 112/2015 entre a PMVV e a empresa GovernançaBrasil S/A, conforme publicado no Diário Oficial do dia 24 de junho de 2015: • Qual o intuito da aquisição do software contratado e de que forma a aquisição do referido software implicará em melhorias para a população Canela-verde? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2015 "
Pedido de Informação nº. 014/2015 de 21/05/2015
" Solicitando informações quanto ao funcionamento de todas as câmeras de videomonitoramento instaladas no município, bem como a localização exata em que cada uma se encontra. Caso alguma delas não esteja funcionando, solicito que nos informe o motivo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM OUTUBRO/2015 "
Pedido de Informação nº. 013/2015 de 20/04/2015
" Solicitando informações quanto a previsão de criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MAIO/2015 "
Pedido de Informação nº. 012/2015 de 20/04/2015
" Solicitando informações referentes quanto a existência de contrato para serviço de guincho no município. 1 – Existe algum contrato em vigor para este serviço? 2 – Caso este contrato esteja suspenso, quais os motivos e expectativa de retorno? 3 – Solicito cópia do referido contrato. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2015 "
Pedido de Informação nº. 011/2015 de 01/04/2015
" Solicitando informações referentes ao quantitativo de escolas da rede que possuem tanques de areia para prática de atividades físicas e brincadeiras, bem como a frequência em que é feita a assepsia dessa areia. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM AGOSTO/2015 "
Pedido de Informação nº. 010/2015 de 01/04/2015
" Solicitando informações referentes a atual situação dos passeios públicos das escolas da Rede Municipal de Ensino (97): o quantitativo de escolas que estão com suas calçadas adequadas e qual o plano de ação para a adequação das demais de acordo com a Lei 5.477/2013 – Calçada Legal. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2015 "
Pedido de Informação nº. 009/2015 de 01/04/2015
" Solicitando informações quanto ao quantitativo de escolas da Rede Municipal de Ensino que possuem o “habite-se” regularizado e qual o plano de ação para aquelas que ainda não possuem. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 008/2015 de 31/03/2015
" Solicitando informações quanto a existência de projeto de drenagem e pavimentação em toda a extensão da Avenida Antônio de Almeida Filho, no bairro Itaparica. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO DE 2015 "
Pedido de Informação nº. 007/2015 de 17/03/2015
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.593, de 26 de dezembro de 2014, que dá nova redação ao inciso I do art. 104 da Lei nº 1.674, de 27 de dezembro de 1977, que instituiu o Código de Edificações Gerais do Município de Vila Velha, publicada no DIO-ES em 02/01/2015: 1) Informar se, desde a publicação da presente Lei o fechamento por tapume para todas as construções e demolições no município está de acordo com o que prescreve o inciso I do artigo 104, a citar: “Art. 104 – Os tapumes deverão atender as seguintes condições: I – A linha de locação para sua implantação poderá ser instalado até a metade da largura do passeio, assegurando-se a largura mínima admissível de 1,20m (um metro e vinte centímetros), livre e desimpedida de qualquer obstáculo para o livre trânsito de pedestres, conforme determina a Norma Técnica NBR 9.050, de 31 de maio de 2004 e suas normatizações complementares vigentes”. 2) Se a obrigação prescrita no artigo 1º não está sendo aplicada no município, qual é a previsão do cumprimento da Lei pelo Poder Executivo, tendo em vista que a Lei está em vigor desde 26 de dezembro de 2014. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM ABRIL/2015 "
Pedido de Informação nº. 006/2015 de 17/03/2015
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.585, de 16 de dezembro de 2014, que estabelece a largura mínima livre nas portas do interior das edificações para viabilizar a circulação de todos, inclusive as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Vila Velha, publicada no DIO-ES em 19/12/2014: 1) Informar se, desde a publicação da presente Lei, está sendo exigida a largura mínima de 80 cm (oitenta centímetros) de vão livre nas portas do interior das edificações para aprovação dos novos projetos, conforme prescreve os artigos 1º e 2º. 2) Se a obrigação prescrita no artigo 1º não está sendo aplicada no município, qual é a previsão do cumprimento da Lei pelo Poder Executivo, tendo em vista que a Lei está em vigor desde 16 de dezembro de 2014. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MAIO DE 2015 "
Pedido de Informação nº. 005/2015 de 25/02/2015
" Solicitando informações referente à equipe de limpeza pública no município de Vila Velha: 1) Número total de funcionários das empresas que prestam serviço no município, atuantes na limpeza pública e como estão distribuídos nos bairros e/ou regiões administrativas da cidade? 2) Quantitativo de funcionários atuantes na limpeza pública por função: Capina; Varrição; Coleta de Resíduos domésticos, comerciais e hospitalares; Coleta Seletiva; Entulho; Pontos viciados de lixo; Motoristas de caminhão baú, Motoristas de máquinas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 004/2015 de 25/02/2015
" Solicitando informações referente ao Cartão de Identificação do Estudante. Foi encaminhado em forma de Indicação, através do Ofício CMVV nº 337/2014, em anexo, protocolado na PMVV sob o nº 35000/2014, providências cabíveis para que as Unidades de Ensino fornecessem gratuitamente Cartão de Identificação a todo aluno regularmente matriculado. Em resposta, através do Ofício OF.SEMED nº 243/2014, em anexo, a Secretária Municipal de Educação informou que com a implantação do sistema de gestão adquirido no segundo semestre de 2014, a carteirinha de estudante será confeccionada na própria Unidade de Ensino e distribuída gratuitamente a partir do ano letivo de 2015. Os Cartões de Identificação do Estudante já estão sendo distribuídos aos alunos da Rede? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MARÇO/2015 "
Pedido de Informação nº. 003/2015 de 25/02/2015
" Seja encaminhado cronograma de execução e implantação da Lei 5.477/2013 “Calçada Legal” até o ano de 2016. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MAIO/2015 "
Pedido de Informação nº. 002/2015 de 11/02/2015
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.553, de 17 de julho de 2014, que “Institui o “Cadastro de Identificação das Pessoas com Deficiência de Qualquer Natureza e Mobilidade Reduzida do Município de Vila Velha” e dá outras providências: Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 4º, tendo em vista o decurso do prazo de 120 (Cento e vinte dias)? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MARÇO/2015. "
Pedido de Informação nº. 001/2015 de 11/02/2015
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.472 de 29 de novembro de 2013, que “Regulamenta o artigo 88 da Lei 5.406/2013 (Código de Controle de Posturas e Atividades Urbanas no Município de Vila Velha), e dá outras providências: 1 – Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 11, tendo em vista o decurso do prazo de 90 (Noventa dias)? 2 – A Prefeitura Municipal de Vila Velha está realizando a limpeza do terreno baldio ou seu fechamento nos casos de descumprimento das notificações pelo proprietário, conforme determina o artigo 7º? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM NOVEMBRO/2015 "
Pedido de Informação nº. 026/2014 de 22/10/2014
" Solicitando cópia de todas as medições de poluição sonora realizadas no Posto Champagnat LTDA, CNPJ 09.167.931/0001-53, no período de 2010 – 2013. Casa tenha sido aplicada alguma penalidade, solicito que nos encaminhe cópia das referidas multas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2015 "
Pedido de Informação nº. 025/2014 de 22/10/2014
" Solicitando informações referentes aos abrigos de ônibus no município de Vila Velha: 1. Com que frequência são feitas as manutenções? 2. Quem realiza a manutenção? É a Prefeitura ou alguma empresa responsável? 3. Se a manutenção é realizada por empresa peço que nos envie cópia do contrato. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JANEIRO/2015 "
Pedido de Informação nº. 024/2014 de 13/10/2014
" Solicitando informações sobre o andamento do processo de licitação para contratação de empresa especializada em iluminação pública, tendo em vista que as diversas indicações emitidas por este vereador sobre o assunto, sempre recebem a mesma resposta: não há empresa contratada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM 07/01/15. "
Pedido de Informação nº. 023/2014 de 22/09/2014
" Solicitando cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Velha e a empresa que explora o estacionamento rotativo nesta cidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MAIO/2015. "
Pedido de Informação nº. 22/2014 de 27/08/2014
" Solicitando informações referentes ao convênio de laboratório que realiza exames de sangue no Posto de Saúde do bairro Araçás, devido a denúncia recebida de um munícipe, que ficou impossibilitado de marcar o procedimento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2014. "
