LEI Nº. 5.925/2017 - Em Vigor
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/15, VISANDO INSERIR O EVENTO “TAÇA CIDADE VILA VELHA DE PESCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.622/15, VISANDO INSERIR O EVENTO “TAÇA CIDADE VILA VELHA DE PESCA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica acrescido ao artigo 6º, inciso IV da Lei 5.622, de 08 de Junho de 2015, a alínea “d”, com a seguinte redação:
“Art. 6º ...
IV ...
....
d) Em datas móveis, o evento “Taça Cidade Vila Velha de Pesca”.
§ 85 A “Taça Cidade Vila Velha de Pesca” é um evento que tem como objetivo estimular a prática da pesca desportiva e reunir em congraçamentos os amantes da pesca de lançamento. Destina-se, também, a mostrar a todos os concorrentes não-capixabas a beleza da Cidade de Vila Velha, que se destaca como um ponto excelente de pesca desportiva.”(AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha/ES, 10 de julho de 2017.
RICARDOS CHIABAI
Vereador PPS
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de Lei tem como finalidade incluir o torneio “Taça Cidade Vila Velha de Pesca”, no calendário oficial de eventos do Município de Vila Velha.
Este evento foi criado pela Associação Vila Velha Clube de Pesca e Lançamento, e tem como objetivo estimular a prática da pesca desportiva e reunir em congraçamentos os amantes da pesca de lançamento. Destina-se, também, a mostrar a todos os concorrentes não-capixabas a beleza da Cidade de Vila Velha, que se destaca como um ponto excelente de pesca desportiva.
Nesse contexto, o evento torna-se importante e tradicional para o município, tendo em vista a prática e exploração da pesca de arremesso, bem como fomentar a prática de esportes e o turismo na Cidade de Vila Velha.
Por todo exposto, submetemos aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovação do referido projeto de lei.
Vila Velha/ES, 02 de agosto de 2017.
RICARDO CHIABAI
Vereador PPS
Protocolado em: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017