Chiabai cobra agilidade em projeto para redução dos cargos comissionados
A sociedade brasileira tem cobrado muito a busca por mais eficiência e eficácia no setor público, além do fim da corrupção.
Para isso, entre outras coisas, defendo que é básico e essencial mudar o comportamento, muitas vezes promíscuo, entre o executivo e o legislativo, principalmente quanto a nomear pessoas em cargos de livre provimento, ou comissionados.
O que vemos hoje, em grande parte dos municípios, é uma relação de subserviência do legislativo ao executivo através da troca de cargos, onde são recrutados cabos eleitorais de políticos, que já influenciaram nos resultados das eleições, muitas vezes, ocupados por pessoas que não tem conhecimento adequado para a função que exerce.
Isso tem causado um grande prejuízo para a gestão pública, com um aumento excessivo de cargos comissionados nas prefeituras, e a qualidade dos serviços prestados pelo executivo municipal.
Mérito e competência nem sempre são critérios utilizados para as nomeações.
No final do ano passado, apresentei projeto de lei, em regime de urgência, na CMVV que deveria reduzir o número de cargos comissionados na prefeitura ao máximo de 10% do quadro efetivo ativo, trazendo uma grande economia para o município e contribuindo para a relação republicana que deve existir entre esses dois poderes.
Mas o regime de urgência foi retirado e o PL foi tramitar nas comissões conforme previsão regimental.
Passaram 04 meses e o referido projeto de lei não voltou ao plenário da CMVV para apreciação e votação.
Tenho certeza que a Câmara Municipal da nossa cidade vai se manifestar a favor desse importante PL que vai de encontro com o desejo da sociedade canela verde de redução do número excessivo de cargos comissionados ( próximo à 1.000) que encontramos na prefeitura atualmente.
O momento é muito oportuno para resolvermos essa distorção no executivo municipal de Vila Velha.
Gostaria de ouvir a sua opinião a respeito dessa nossa iniciativa.
Maiores informações a respeito do PL estão disponíveis no vídeo abaixo ( link do Youtube)
https://youtu.be/k2Af-LADlYc