Chiabai denuncia falta de acessibilidade em obras de reforma do teatro municipal

Chiabai denuncia falta de acessibilidade em obras de reforma do teatro municipal

Na sessão desta segunda-feira (16/05), na Câmara de Vila Velha, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade, vereador Ricardo Chiabai (PPS), voltou a criticar a falta de acessibilidade no Teatro Municipal Élio de Almeida Vianna, localizado na Praça Duque de Caxias (Centro), que após uma extensa reforma foi reinaugurado pela PMVV, na última sexta-feira (13), mesmo sem rampas para cadeirantes na entrada e com banheiros sem adequação para pessoas com deficiência.

“A reforma do teatro custou mais de R$ 400 mil e a prefeitura entregou a obra à comunidade mesmo estando em desacordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Conforme determinação federal expressa na Lei Brasileira de Inclusão, que passou a vigorar a partir de janeiro deste ano, a obra deveria garantir acessibilidade. Como arquiteto e urbanista, posso afirmar que o Teatro Municipal de Vila Velha foi reinaugurado de forma flagrantemente irregular", assegurou Chiabai, citando trechos da referida Lei.

Em seu discurso, o vereador também se disse indignado com as falhas do projeto e, como pai de pessoa com deficiência, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade em Vila Velha e como representante da população no Poder Legislativo, fez questão de se posicionar favorável à inauguração de um prédio tão aguardado pela comunidade artística e cultural da cidade, que é o Teatro de Vila Velha: “Mas lamento muito que as obras tenham sido entregues à população sem as mínimas condições de acessibilidade, conforme determina a Lei", desabafou.

Ricardo Chiabai relatou, ainda, seus esforços para que a legislação seja cumprida no município, para garantir os direitos das pessoas com deficiência: "Levei minhas preocupações com o teatro ao conhecimento do prefeito, por meio de ofício, três dias antes da entrega. No documento, afirmei que a PMVV estaria inaugurando um prédio público sem pensar nas pessoas com deficiência que vivem na cidade. Também entreguei ofício comunicando o fato à 4ª Promotoria Cível de Vila Velha (Ministério Público), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, que já estão analisando a denúncia e me informaram que irão adotar as medidas cabíveis", adiantou o parlamentar.

Na sessão da última quarta-feira (11/05), na Câmara de Vila Velha, Chiabai já tinha apresentado ao plenário, inclusive com a exibição de fotografias, o resultado de uma vistoria técnica que ele e sua equipe realizaram, no dia 10 de maio, nas obras do teatro. Na ocasião, foram constatadas várias falhas no projeto de reforma e as condições em que o Teatro Municipal Élio de Almeida Vianna seria reinaugurado pela Administração, dois dias depois. “Ficamos muito decepcionados com a falta de atitude da PMVV. Agora, só nos resta esperar que as providências necessárias sejam tomadas, a partir da nossa denúncia”, ressaltou o vereador.

Assista  os videos que mostram a situação do teatro:

Vereador Chiabai alerta para inauguração de teatro em desrespeito a Lei de Inclusão - Rede TV 12/05/16  https://www.youtube.com/watch?v=bV_WxL2SNN4

Vereador Ricardo Chiabai denuncia falta de acessibilidade em teatro - Tv Capixaba 13/05/16 - https://www.youtube.com/watch?v=gP65Bzwv7Yk

Cadeirante sem acesso ao Teatro de Vila Velha pela porta da frente - Tv Capixaba 20/05/16 - https://www.youtube.com/watch?v=9mdIJ2tF7eo

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