Blog

Gostaríamos, mas não temos opção – Em Vitória a situação das calçadas, que já é ruim para todos os pedestres, torna-se ainda pior para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como idosos, mães com carrinhos de bebê, obesos, ou deficiências temporárias.

Entre os diversos problemas enfrentados, estão as entradas de garagens que formam degraus, carros estacionados e outros obstáculos que interferem no caminhar das pessoas. E o privilégio concedido aos automóveis chega a criar barreiras intransponíveis para quem está a pé ou de cadeira.

O direito existe, mas... A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidades, sobre “Acessibilidade”, afirma que todas as partes devem tomar medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência estejam em condições de igualdade com as demais. Mas, em poucos minutos, um capixaba com deficiência ou mobilidade reduzida que pretenda deslocar-se vê os seus direitos humanos mais básicos violados.

Cuidado, o buracooo! O que deveria ser sinônimo de autonomia, as calçadas são verdadeiras armadilhas que, ao invés de nos guiar por um caminho seguro, para chegar até atendimentos de saúde, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques públicos, shows artísticos, nos levam diariamente a enfrentar perigos.

É preciso conscientizar e sensibilizar gestores e a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas acessíveis e em bom estado de conservação.

Todos nós corremos riscos – O Brasil segue muito atrasado no que diz respeito à acessibilidade nas calçadas. O Censo de 2010 mostra que somente 4,7% das vias urbanas possuem rampas para usuários de cadeira de rodas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

E vejam que interessante, um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que idosos e mulheres com sapato de salto alto são vítimas mais comuns de acidentes nas calçadas.

E o direito de ir e vir do artigo 5º da Constituição Federal? Qualquer pessoa deve ter o direito de chegar facilmente a qualquer lugar. Mas a disputa é grande com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões (aliás, esse assunto daria outro texto), lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornal, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. Ufa! Que maratona!

Falta informação para a padronização – As rampas das calçadas “cidadãs” quase sempre são desafios para mim, isso porque nunca uma rampa é igual a outra – cada um faz de um jeito. Sem contar que o piso tátil, que na prática é usado até nas fachadas dos prédios como enfeite.

A Grande questão é que esses espaços, conforme determinam as leis, são de responsabilidade do proprietário do imóvel (isso também precisa mudar), e talvez por essa razão nos deparamos com as mais diferentes situações.

A calçada acessível deve atender aos critérios da NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A acessibilidade é boa para todos! O objetivo da acessibilidade é proporcionar a todas as pessoas, e, principalmente, às pessoas com deficiência, um ganho de autonomia. E as calçadas são os ambientes mais democráticos que existem já que impulsionam as atividades econômicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes, aos shoppings.

De quem é a responsabilidade? Cabe aos municípios fiscalizar e assegurar às pessoas que vivem em suas cidades o direito de acesso, permitindo o seu deslocamento com segurança, autonomia e livre de obstáculos físicos.

Tão importante quanto adequar os espaços públicos da cidade para garantir o acesso, é necessário que o Poder Público municipal não crie diariamente novas barreiras ao projetar ou executar uma nova obra pública ou adaptar uma obra já existente, ou ainda, aprovar projetos novos ou de reformas que não contemplem a acessibilidade.

Mariana Reis – Consultora em acessibilidade
Jornal A Tribuna – 26 de maio de 2015
Coluna Livre Acesso