Viva a democracia

Ganhe Aécio, Dilma ou Marina, vitorioso é o povo brasileiro. Ganhe Paulo Hartung, Renato Casagrande ou Roberto Carlos, os louvores devem ser consagrados ao povo capixaba. Coloquei os nomes dos três candidatos que estão na frente das pesquisas, em nivel nacional e local, pela ordem alfabética, justamente para realçar que muito mais importante do que a vitória deste ou daquele postulante é o fato de estar nas mãos do povo fazer a escolha. O grande beneficio da eleição direta do presidente da Republica e dos governadores não se limita à eleição em si. Paralelameme ao exercido do safrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados Federados. Educação, saúde, transporte, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa, tudo isso faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores. Numa eleição presidencial, o Brasil é passado a limpo. Quando a eleição desce ao plano estadual, repete-se a discussão dos grandes temas no nivel das unidades fedesativas. E o mesmo espetáculo cívico é reprisado nas eleições municipais que ocorrerão daqui a dois anos. A alternância do poder é extremamente benéfica. As eleições periódicas conduzem a ela. Se o governo não é bom, resta o consolo: não ha mal que sempre dure. Vamos mudar. Se o governante satisfazas aspirações do povo pode ser reeleito. Em outros tempos de Brasil, as eleições eram fraudadas, Dai a expressão "eleições a bico de pena", isto é, os coronéis escreviam com a tinta da caneta os nomes dos seus escolhidos. Atualmente, as eleições ocorrem sob a égide da Justiça Eleitoral e os resultados são insofismáveis. O candidato que negue validade ao acredito das umas é ridicularizado. O sistema federativo divide o poder: o partido tal não elege o presidente, mas vence a eleição para governador. Também a existência de três poderes é uma garantia contra o arbítrio. Nas Assembleias e Câmaras, a oposição tem voz. À face de abuso dos detentores de mandato sempre resta a possibilidade de recurso à Justiça. Está tudo ótimo? De modo algum. Há muito caminho a percorrer. Mas se recapitulamos a História do Brasil concluiremos que o país avançou. E não avançou por benesse de um salvador da Pátria, mas sim pela luta do povo. As maiores conquistas na Historia Contemporânea do Brasil (eleições diretas, Constituinte, ampliação de franquias sociais, direito de derrubar o mandatário pelo impeachment) resultaram da pressão popular.

 

Por JOÃO BATISTA HERKENHOFF, magistrado aposentado, professor e escritor. Publicado no Jornal A Gazeta em 17/09/2014.

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