POR UMA VIDA DIGNA E EM PAZ NA NOSSA SOCIEDADE
O ano de 2014 está sendo marcado por recorrentes crises na segurança: rebeliões e mortes em presídios; greves de policiais e/ou atos contra a Copa do Mundo que muitas vezes acabam em confrontos entre manifestantes e policiais. São evidências explícitas de que segurança pública não e um problema restrito aos Estados e, sim, uma questão vital ao país e que envolve União, Estados, Distrito Federal e municípios, bem como Ministérios Públicos e os três Poderes da República.
E, nesse contexto, os dados anualmente publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o nosso sistema de segurança é muito ineficiente. Não conseguimos oferecer serviços de qualidade, reduzir a insegurança e aumentar a confiança da população nas instituições. Falar de segurança pública hoje no Brasil não é, portanto, só defender necessárias medidas de combate à violência e à criminalidade, mas ter coragem política e institucional para assumir um pacto pela promoção de uma vida digna e em paz para parcelas majoritárias da população.
Há, desse modo, toda uma agenda de modernização da segurança pública que pode ser acionada e, a despeito das elevadas taxas de violência e criminalidade, há avanços em determinados locais que merecem ser mais bem conhecidos e debatidos.
A história recente das políticas de segurança no Brasil tem mostrado que, dentre as ações que mais tiveram êxito em conter as taxas de violência e crime, aquelas que têm sido mais eficazes são as baseadas no tripé: aproximação com a população, uso intensivo e integrado de informações e sistemas de metas e aperfeiçoamento da inteligência e da investigação.
E é no espirito de disseminar tais práticas que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aceitou o desafio de, juntamente com o Programa Estado Presente, do governo estadual, realizar o 1° Diálogo Regional sobre Segurança Cidadã: os desafios da sociedade contemporânea, que será realizado em Vitória, nos dias 26 e 27 de maio.
A proposta é incentivar o intercâmbio de experiências e de conhecimento, num movimento que reforça o caráter articulador do Programa Estado Presente e, ao mesmo tempo, prioriza politicamente alianças para a modernização da segurança pública brasileira, não obstante os enormes desafios da área.
RENATO SÉRGIO DE LIMA é vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador associado do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas de Direito da GV