FEDERALIZAÇÃO: ALTERNATIVA PARA O ENSINO BÁSICO
O Brasil está na 58ª posição no ranking da Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) entre 65 países do mundo. Atualmente, o nosso país investe apenas 5,6% do PIB em educação, mesmo o Plano Nacional de Educação obrigando a investir no mínimo 10%. A educação básica fica sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, que não tem recursos financeiros suficientes para oferecer uma educação de qualidade às suas crianças e seus jovens, pois o Governo Federal fica com mais de 70% dos impostos pagos pelos brasileiros.
Bilhões de reais estão sendo investidos na organização da Copa do Mundo no Brasil e a nossa educação está longe de ser considerada no “PADRÃO FIFA”. Em Brasília, o Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende por meio da PEC 32, que o financiamento da Educação Básica Pública e gratuita deve passar a ser responsabilidade do Governo Federal. Os Estados e Municípios contribuiriam como parceiros, disponibilizando o espaço e a estrutura física para a instalação da escola.
“Com essa proposta, poderíamos criar uma nova carreira no magistério, oferecendo, inclusive, mais capacitação e formação de excelência aos professores, além de melhores salários”, afirma o senador. Ele defende que é preciso acabar com a estabilidade plena, podendo o professor ser demitido por incompetência e relaxamento, e propõe a estabilidade responsável e por mérito. Ele afirma ainda, que o aluno e o professor devem ter acesso a equipamentos modernos e salas de aulas confortáveis. Para alcançarmos uma educação plena, ele sugere um novo currículo, sem a implantação de conteúdo pedagógico único, adotando horário integral em todas as escolas.
Não poderemos ter um desenvolvimento sustentável e crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nesse país, se não priorizarmos a educação dos brasileiros. A ignorância é a pior mazela da nossa sociedade, pois leva à fome, a violência, a injustiça entre tantos outros problemas sociais. Além disso, a ausência da educação gera um dos principais problemas que é a ignorância política, permitindo que grande parte da nossa população seja manipulada em diversas situações, principalmente, na escolha dos nossos representantes. As consequências estão aí e nós já conhecemos.
RICARDO CHIABAI é arquiteto, urbanista e vereador em Vila Velha