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Terça-feira, 12 de Setembro de 2017

Aparelhamento de cargos comissionados


Cargos comissionados não podem ser usados como moeda de troca entre poderes, por motivação político-eleitoral.

Por Ricardo Chiabai *

Está crescendo na sociedade brasileira o sentimento de que é preciso mudar a forma de ingresso no setor público através de cargos comissionados. Não podem mais serem utilizados como moeda de troca entre os poderes constituídos, através de motivação meramente político-eleitoral, sem exigir qualificação e expertise nas funções para os quais são designados, além da necessidade da redução dos números contratados.

As estruturas funcionais pesadas na iniciativa privada estão ruindo e, no poder público, não será diferente. Diante da atual crise econômica e da evolução da tecnologia no mundo, as relações entre mercado e trabalho estão mudando rapidamente já há algum tempo. Está passando da hora de se repensar o papel do Estado como um todo perante a nova ordem econômica que vivemos. O Estado não pode continuar absorvendo mão de obra que deve ser direcionada para a iniciativa privada.

A grande maioria dessas vagas estão sendo utilizadas para a realização de funções de complexidade reduzida que não justificam a utilização de cargos comissionados, além de ocuparem posições que deveriam ser de responsabilidade dos quadros efetivos. É muito comum casos em que as indicações políticas atuam em funções para as quais as prefeituras realizaram concurso público e que não houve convocação dos candidatos aprovados.

Essas indicações políticas levam a contratações sem considerar os critérios de qualificação dos ocupantes dos cargos e o interesse público, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à sociedade, aumentando os gastos com pessoal e reduzindo a capacidade de realização de obras e serviços, principalmente, das prefeituras.

Os cargos comissionados devem ser destinados somente às funções de primeiro escalão, direção e gerência, e serem preenchidos através de critérios de competência e não meramente indicações político-eleitorais. Deve haver uma redução drástica nessas contratações, pois o inchaço da máquina pública tem contribuído muito com a sua ineficiência e ineficácia e poderá, em pouco tempo, leva a sua falência.

Os recursos economizados na diminuição de cargos comissionados poderão ser utilizados, também, na melhor capacitação e valorização dos servidores efetivos que não serão substituídos sempre que acaba uma gestão e começa outra, evitando a descontinuidade na administração pública.

Publicado em A Gazeta de 12/09/2017

*é vereador e funcionário público

Publicado às 12:56h

Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

O espírito público

Por Ricardo Chiabai*

Estamos vivendo tempos difíceis de crise econômica e, principalmente, de crise ética e moral, nas quais uma influência diretamente a outra. A sociedade brasileira está estarrecida diante de tantos escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários. O povo clama por justiça e mudanças no país.

Acredito e defendo que um novo cenário só será possível com mudanças de comportamento, principalmente por parte do homem público e de grande parte da sociedade. O homem público, seja ele legislador, gestor, magistrado, delegado, servidor municipal, estadual ou federal, dentre outros, deverá resgatar o “espírito público”, que interpreto como sendo a consciência de que foi eleito, nomeado ou concursado para servir ao “interesse público”.

Se os eu objetivo for ter uma vida de milionário, terá que conquistar essa condição na iniciativa privada,submetendo-se à concorrência e aos riscos inerentes. Cabe ao homem público a estabilidade e um padrão de vida com dignidade.

Por outro lado, grande parte da sociedade deverá resgatar o “espírito coletivo”, o qual defino como o abandono do individualismo extremo em que lamentavelmente vivemos nos dias atuais, pensando um pouco mais nas necessidades do outro e no “interesse coletivo”.

Deve deixar de ter interesse somente naquilo que acontece na porta da sua moradia para dentro e passar a se interessar mais pelo que acontece na sua rua, no seu bairro, na sua cidade, no seu país e no resto do mundo.

Isso só será possível se sair da sua zona de conforto e do campo da mera crítica e da reclamação, começando a participar mais enquanto cidadão, além de fiscalizar e contribuir com os mandatos dos seus representantes políticos.

É importante lembrar que os políticos não se submetem a concurso público, mas são escolhidos através do voto popular, portanto, devemos ser responsáveis por todas as escolhas que fazemos na vida, principalmente essa.

Estamos diante de uma grande oportunidade perante esta crise ética e moral que assola o nosso país: mudar o comportamento, passando a ter mais atitude e promovendo as mudanças que desejamos.

Estamos nos aproximando de mais um ano eleitoral e não existe instrumento mais eficiente e eficaz contra político corrupto e/ou incompetente do que a urna eletrônica, desde que devidamente utilizada. Temos que nos unir na busca de uma sociedade mais justa e humana.
 

* Arquiteto e vereador reeleito para seu segundo mandato por Vila Velha

Publicado em A Gazeta de 26/05/2017

Publicado às 14:59h

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017

Eleições para diretores já!

Gestão democrática do ensino não é só desejo dos profissionais, mas também direito constitucional

por Ricardo Chiabai*

Contrariando o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), que prevê que todas as crianças até 17 anos devem estar matriculadas, o censo de educação mostrou que há 3 milhões de crianças, entre 4 e 17anos, fora da escola, onde, no ranking de 65 países, o Brasil ocupa a 58ª posição.

A participação comunitária no processo educacional é uma das formas de mudar essa realidade, garantindo uma educação de qualidade. A gestão democrática do ensino
público não é apenas um desejo dos profissionais da educação, mas também um direito constitucional (art. 206, inciso VI da CF).

O Plano Nacional de Educação defende a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consulta pública à comunidade escolar”.

A escolha de gestores escolares, por si só, não vai garantir a qualidade do ensino nas escolas públicas, porém, é fundamental para consolidar a gestão democrática, possibilitando que os pais, alunos, professores e funcionários possam exercer a democracia nas escolas das suas comunidades. Certamente será um importante ponto de partida.

Vila Velha teve o seu Plano Municipal de Educação aprovado na Câmara Municipal (Lei 5.629) em junho de 2015, o qual prevê a escolha dos diretores das suas unidades de ensino, preferencialmente, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.

A gestão democrática deve deixar de constar apenas na lei e passar a ser realidade no município, tornando-se um pressuposto para a melhoria da qualidade do ensino, através de uma educação comprometida com a formação da cidadania dos jovens, garantindo a liberdade de expressão e de pensamento, além do poder de decisão das futuras gerações.

Para garantir a transparência, eficiência e eficácia do processo de eleição, é imprescindível a participação do Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos de Escolas, garantindo um ambiente participativo nas escolas da rede.

Todo o esforço deve ser feito por parte do executivo e legislativo municipal, além de toda a comunidade escolar, para que haja, no menor espaço de tempo possível, eleições diretas para os diretores das escolas da rede do município, garantindo a gestão do ensino em Vila Velha.

*É vereador e presidente da Comissão de Educação da CMVV

Publicado em A Gazeta de 14/02/2017
 

Publicado às 13:14h

Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015

Novas eleições. Novas práticas?

Por Mateus Mussa*

Sinceridade, criatividade e planejamento. Essas palavras chaves sempre foram muito importantes na prática de organização de uma campanha eleitoral de sucesso. Mas para as próximas eleições, de 2016, acredito que elas deverão ser ainda mais relevantes, portanto, devem ser levadas muito a sério por aqueles que almejam ocupar vagas nas câmaras municipais e se elegerem prefeitos.

Além do fator de descrédito e desinteresse perceptíveis na população quando se fala em política e principalmente políticos, é importante analisar o momento conturbado que permeia o sistema e a economia em nosso país. É inegável que o discurso de convencimento da população tem se tornado cada vez mais complexo, devido a esses e outros fatores da política nacional.

Não podemos permitir que os maus exemplos de uma parcela de políticos que não priorizam nos seus mandatos as práticas positivas façam com que o eleitorado acabe, infelizmente, generalizando e, pior, se conformando com essas práticas ultrapassadas e execráveis, dificultando ainda mais a mudança desse paradigma.

É possível encontrar bons exemplos de políticos que utilizam seus mandatos e gestões, fundamentalmente, com o interesse de contribuir para uma sociedade melhor e para a melhoria das cidades em que vivem, mas é preciso um acompanhamento e fiscalização maior por parte dos eleitores brasileiros.

Para isso, foram feitas algumas alterações no processo eleitoral, a chamada ‘‘minirreforma eleitoral’’, que dentre algumas mudanças, reduzirá o custo das campanhas; deixará o período de campanha mais curto, reduzindo de 90 para 45 dias; redução também no período de propaganda obrigatória na TV e rádio, de 45 para 35 dias; e haverá ainda maiores restrições quanto à utilização dos materiais de propaganda, como a extinção das placas e dos carros totalmente adesivados.

Enfim, as mudanças na legislação eleitoral, que serão uma realidade nas eleições de 2016, poderão proporcionar ao político e ao eleitor, uma oportunidade para mudar a forma de se fazer política e uma nova forma de olhá-la e acompanhá-la, respectivamente. Cabe a cada parte, um esforço legítimo e verdadeiro, para que a realidade das futuras gerações seja melhor que a atual.

Publicado em A Gazeta de 28/12/2015

* Publicitário e consultor político

Publicado às 13:34h

Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015

Monopólio da Indignação

Por Gustavo Varella Cabral *

É comum assistir a disputas comerciais, políticas e até afeti vas pela preferência na escolha, no apoio e no coração das pessoas. Também são cada dia mais ferrenhas as discussões sobre religião, futebol, preferência sexual, moda, gosto, enfim, a cultura do litígio nos ataca a todos, uns mais, outros menos. Com o advento das redes sociais uma nova modalidade de disputa entrou em voga: pela primazia da indignação. “É muito mais justo chorar pela lama que entope o rio Doce, ali pertinho, do que pelos mortos em Paris”, dizem uns. “Negativo: o terrorismo e suas vítimas afetam mais diretamente a humanidade que mortandade de peixes e destruição de casas”, defendem outros. Alguns se encolerizam com o extermínio de bebês-foca da Groenlândia, enquanto outros acham isso uma besteira perto do drama sofrido pelos filhos de pais viciados em crack. Como se existisse uma tabela de tragédias ou uma  escala gradual de dramas, ao invés de irmanarem-se todos os seres humanos incomodados e sensíveis com o cada dia maior rol de desgraças que nos afetam a todos, não: deixa-se a verdadeira essência do absurdo de lado e passa-se à briga ferrenha pelo pódio do sofrimento. E isso não é o pior: no auge da discussão, alguns chegam a sublimar a tragédia que afeta o outro em favor da promoção da sua, como se uma família explodida em uma mesa de restaurante em Paris fosse situação menos ou mais dantesca que outra soterrada pela lama no interior de Minas Gerais, isso para usar apenas os exemplos mais recentes. A humanidade - e esse é o grande mal - está perdendo a capacidade de indignar-se não porque nossa sensibilidade diminuiu, mas porque começou a tratar como campeonato o vasto rol de tragédias cada dia mais comuns. A “oferta” é tão grande que parece haver uma classificação preliminar do que é politicamente mais correto de causar-nos dor ou merecer nosso registro. O que é que alguém tem a ver com o fato de o outro se incomodar mais com pintos de granja mortos para evitar a queda de preço do que com o assassinato de crianças sírias pelas tropas do Estado Islâmico? Cada um de  nós temos histórias de vida, formação cultural, visão do mundo e expectativas diferentes, de modo que o que é motivo de felicidade ou de tristeza para uns nada significa para outros. A única coisa que nos irmana a todos, indistintamente, é a condição humana, que anda meio esquecida no calor da disputa.

Publicado em O Metro de 23/11/15

* Gustavo Varella Cabral é advogado, professor, especializado em Direito Empresarial e mestre em Direito Constitucional

Publicado às 09:09h

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