Pedido de Informação nº. 005/2018 de 14/06/2018

" Solicitando requerimento de informação quanto à aquisição de veículo tipo “Caminhão Guincho” pelo Município, através do Contrato n.º 063/2018, Processo n.º 04.328/2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo. 1 – O caminhão tipo “Guincho” já se encontra em poder do Município? 2 – Caso a resposta seja positiva, o serviço de guincho já está em pleno funcionamento? Se não, qual a previsão para o início das atividades?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 004/2018 de 07/06/2018

" Solicitando requerimento de informação quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n.º 059/2017, que entrou em vigor a partir do dia 02 de abril de 2018, bem como que sejam encaminhadas as informações abaixo. 1 – Relação de TODOS os empreendimentos multifamiliares e mistos aprovados pela Prefeitura Municipal (SEMDU), após o dia 02 de abril de 2018. 2 – Relatório completo com todas as análises dos projetos arquitetônicos aprovados após o dia 02 de abril de 2018, data em que passou a vigorar a Lei Complementar supracitada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 003/2018 de 21/05/2018

" Solicitando requerimento de informação quanto aos procedimentos de atendimento de consultas e exames realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Solicitamos, ainda, que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual o prazo para a marcação de consultas com clínico geral e especialista? 2 – Como é feita a marcação de exames e qual o prazo para a realização dos mesmos, como por exemplo, hemograma completo? 3 – Qual o limite de consultas e exames por mês? 4 – Qual o prazo total entre a marcação da consulta e resultado do exame para o paciente?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 002/2018 - de 04/05/2018

" Solicitando requerimento de informação quanto à aquisição de fardamento escolar – UNIFORME, pela Secretaria Municipal de Educação. Solicitamos, ainda, que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – A licitação já foi finalizada? Caso não tenha sido, em fase se encontra? 2 – Qual a previsão de entrega dos uniformes nas UMEI’s e UMEF’s das escolas do município?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 001/2018 de 20/04/2018

" Solicitando REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO quanto à atual situação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a precariedade do local constatada em visita no dia 19 de abril de 2018, em que estiveram presentes esta Comissão e os vereadores Bruno Lorenzutti e Arnaldinho Borgo. Solicitamos, ainda, que sejam encaminhados os requerimentos abaixo. 1 – Cópia da gravação das câmeras de videomonitoramento do almoxarifado da SEMED, no período de 15/04/2018 a 18/04/2018. 2 – Cópia do inventário do estoque do almoxarifado da Secretaria. 3 – Cópia do alvará do Corpo de Bombeiros e do habite-se do imóvel, onde está localizado o referido almoxarifado. 4 - Cópia do contrato de locação do imóvel.   - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 036/2017 de 25/09/2017

" Solicitando requerimento de informação quanto à regulamentação da Lei 5.855/2017, que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do Município de Vila Velha, bem como solicito que seja esclarecido o questionamento abaixo. 1 – Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista que o prazo de 60 (sessenta) dias para regulamentação já expirou?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 035/2017 de 14/09/2017

" Solicitando requerimento de informação quanto aos projetos, programas, atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, no sentido de atuar no reconhecimento e prevenção dos intentos ao suicídio. 1 – O município possui, nas unidades de saúde, equipe multidisciplinar que atuem na identificação dos sinais das doenças desencadeadoras da prática suicída? Quantos Psiquiatras? Quantos Psicólogos? Quantos terapeutas ocupacionais?   PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 034/2017 de 14/09/2017

" Solicitando requerimento de informação à Secretaria competente, com relação ao andamento da execução do projeto de urbanização das 09 (nove) ruas do Bairro Itapoã, bem como que seja enviado cópia do projeto executivo acima referenciado, à esta Casa de Lei.   PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "

Pedido de Informação nº. 033/2017 de 06/09/2017

" Solicitando informação com relação à efetiva aplicação da Lei Municipal de n.º 5.797/2016, publicada em 23 de novembro de 2016, que dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação e menção específicas dos custos de publicidade realizados pela Administração Pública, direta e indireta, do município de Vila Velha, tendo em vista que foi distribuído recentemente pela PMVV, uma tiragem do material gráfico “Guia Turístico de Vila Velha” e, este não se encontra dentro dos parâmetros determinados pela lei acima referenciada, não constando o número da Lei, o custo total da peça publicitária e, tampouco, a quantidade de exemplares.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "

Pedido de Informação nº. 032/2017 de 30/08/2017

"  Solicitando informação quanto à destinação dos recursos provenientes das multas aplicadas em decorrência de infrações do sistema rotativo de estacionamento.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "

Pedido de Informação nº. 031/2017 de 17/08/2017

" Solicitando informação quanto à regulamentação da Lei 5.829/2017, que instituiu no âmbito municipal o programa “Adote uma Lixeira”, através do qual o município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade, bem como solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 030/2017 de 31/07/2017

" Solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada na encosta do Morro do Moreno, na Rua João Joaquim da Mota, em frente ao Ed. Green Tower, na Praia da Costa, tendo em vista que está ocorrendo desmatamento e escavação da referida área. 1. A referida obra tem licença para construção e está sendo executada de acordo com projeto aprovado pela PMVV? 2. A obra possui licença ambiental para supressão da vegetação do morro do moreno?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 029/2017 de 31/07/2017

" Solicitando informações referentes ao funcionamento das câmeras de segurança localizadas na Orla do Calçadão de Vila Velha. 1. Quais os pontos da Orla do Calçadão de Vila Velha estão com as câmeras de segurança em pleno funcionamento?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM OUTUBRO/2017   "

Pedido de Informação nº. 028/2017 de 26/06/2017

" Solicitando informações referentes ao curso de formação para os novos Guardas Municipais. 1. Quantos candidatos irão participar do curso? 2. Qual será a instituição responsável pelo curso? 3. Qual mês será realizado o Curso de formação?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 027/2017 de 15/05/2017

" Em atendimento à determinação judicial feita em audiência de conciliação, nos autos da Ação Civil Pública de n.º 0040830.2013.8.08.0035, para que preste informações quanto às prestações de contas e balancetes mensais, de maneira discriminada e pormenorizada de todos os gastos da Secretaria Municipal de Educação com o ensino infantil nos últimos 2 (dois) anos, especialmente de 0 a 3 anos, bem como do atendimento integral eventualmente implantado.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2017   "

Pedido de Informação nº. 026/2017 de 08/05/2017

" Solicitando informação quanto à regulamentação da Lei 5.741/2016, que dispõe sobre a instituição do prontuário eletrônico no município de Vila Velha, bem como solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação já ter expirado? 2 – Caso não haja necessidade de regulamentação, conforme prevê a norma legal, como está a sua aplicabilidade? 3 - Qual a Secretaria Municipal responsável pela implantação do prontuário eletrônico?   PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2017   "

Pedido de Informação nº. 025/2017 de 31/03/2017

" Solicitando informação com relação à aplicabilidade do parágrafo único acrescido ao artigo 15 da Lei 4.780/2009, que estabelece aos proprietários, possuidores ou responsáveis, a qualquer título, de imóveis que estiverem postos à venda ou para locação, também ficam obrigados, além do disposto no caput, a realizar junto ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o agendamento da visita do técnico para realização de vistoria do imóvel, e para isso, solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Está sendo cumprido o previsto no dispositivo supracitado? 2 – Qual a secretaria e o setor responsável por fiscalizar o cumprimento da referida Lei?   PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2017    "

Pedido de Informação nº. 024/2017 de 14/03/2017

" Solicitando informação com relação à vigência do Decreto Municipal do Chefe do Executivo, de n.º 206/2016, que dispõe sobre a acessibilidade total na frota de ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Vila Velha, e para isso, solicito que seja esclarecido o questionamento abaixo. 1 – O referido Decreto Municipal n.º 206/2016 encontra-se vigente? PEDIDO DE INFORMAÇÃO  RESPONDIDO PELA PMVV EM DEZEMBRO/2017    "

Pedido de Informação nº. 023/2017 de 13/03/2017

" Solicitando informação com relação à servidora, Sra. Geralda Rodrigues dos Santos, que exerce o cargo comissionado de Coordenadora do Programa CRAM Vive, da Secretaria Municipal de Vila Velha, e para isso, solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Qual a formação acadêmica da servidora Sra. Geralda Rodrigues dos Santos? 2 – Qual é a experiência profissional da referida servidora com pessoas com deficiência?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "

Pedido de Informação nº. 022/2017 de 07/03/2017

" Solicitando informação quanto à utilização do estacionamento do Parque da Prainha para treinamentos de alunos de auto-escolas do Município de Vila Velha, e para isso, solicito que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo. 1 – Existe algum instrumento público formalizado pela Prefeitura que regulariza essa a utilização do referido espaço público pelas auto-escolas? 2 – Qual a secretaria e o setor responsável pela fiscalização?  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

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