PROJETO DE LEI Nº. 7.494/2018 - Protocolizado em 12/12/2018

"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº. 7.143/2018 - Protocolizado em 29/11/2018

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O MÊS “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS."

PROJETO DE LEI Nº. 6.342/2018 - Protocolizado em 12/11/2018

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, COM A DIVISÃO ADEQUADA ENTRE O LIXO ORGÂNICO E O LIXO SECO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA"

PROJETO DE LEI Nº. 6.272/2018 - Protocolizado em 12/11/2018

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA INVESTIMENTO EM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA"

PROJETO DE LEI Nº. 6.190/2018 - Protocolizado em 29/10/2018

"INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI E FUNDAMENTAL - UMEF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº. 6.189/2018 - Protocolizado em 29/10/2018

"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA"

PROJETO DE LEI Nº. 6.113/2018 - Protocolizado em 25/10/2018

"CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS"

PROJETO DE LEI Nº. 6.112/2018 - Protocolizado em 25/10/2018

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E CHUVEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº. 3.474/2018 - Protocolizado em 22/06/2018

"ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA CONCEDER AO SERVIDOR A POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO SETE DIAS ANUAIS, PARA ACOMPANHAR OU ASSISTIR DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA PROVIDÊNCIAS”."

PROJETO DE LEI Nº. 2.572/2018 - EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - Protocolizado em 10/05/2018

"DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V, CAPÍTULO III, TÍTULO III E ACRESCENTA O ARTIGO 62-A, QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA LEI ORGÂNICA DE VILA VELHA."

PROJETO DE LEI Nº. 7.078/2017 - Protocolizado em 20/12/2017

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº. 6.927/2017 - Protocolizado em 13/12/2017

"“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA ARTE CAPOEIRA - CECAC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.”"

PROJETO DE LEI Nº. 6.571/2017 - Protocolizado em 29/11/2017

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM DADOS DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA"

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