Aparelhamento de cargos comissionados


Cargos comissionados não podem ser usados como moeda de troca entre poderes, por motivação político-eleitoral.

Por Ricardo Chiabai *

Está crescendo na sociedade brasileira o sentimento de que é preciso mudar a forma de ingresso no setor público através de cargos comissionados. Não podem mais serem utilizados como moeda de troca entre os poderes constituídos, através de motivação meramente político-eleitoral, sem exigir qualificação e expertise nas funções para os quais são designados, além da necessidade da redução dos números contratados.

As estruturas funcionais pesadas na iniciativa privada estão ruindo e, no poder público, não será diferente. Diante da atual crise econômica e da evolução da tecnologia no mundo, as relações entre mercado e trabalho estão mudando rapidamente já há algum tempo. Está passando da hora de se repensar o papel do Estado como um todo perante a nova ordem econômica que vivemos. O Estado não pode continuar absorvendo mão de obra que deve ser direcionada para a iniciativa privada.

A grande maioria dessas vagas estão sendo utilizadas para a realização de funções de complexidade reduzida que não justificam a utilização de cargos comissionados, além de ocuparem posições que deveriam ser de responsabilidade dos quadros efetivos. É muito comum casos em que as indicações políticas atuam em funções para as quais as prefeituras realizaram concurso público e que não houve convocação dos candidatos aprovados.

Essas indicações políticas levam a contratações sem considerar os critérios de qualificação dos ocupantes dos cargos e o interesse público, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à sociedade, aumentando os gastos com pessoal e reduzindo a capacidade de realização de obras e serviços, principalmente, das prefeituras.

Os cargos comissionados devem ser destinados somente às funções de primeiro escalão, direção e gerência, e serem preenchidos através de critérios de competência e não meramente indicações político-eleitorais. Deve haver uma redução drástica nessas contratações, pois o inchaço da máquina pública tem contribuído muito com a sua ineficiência e ineficácia e poderá, em pouco tempo, leva a sua falência.

Os recursos economizados na diminuição de cargos comissionados poderão ser utilizados, também, na melhor capacitação e valorização dos servidores efetivos que não serão substituídos sempre que acaba uma gestão e começa outra, evitando a descontinuidade na administração pública.

Publicado em A Gazeta de 12/09/2017

*é vereador e funcionário público

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