Blog

No Brasil, dos 5568 municípios, de acordo com oInstituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/SP), apenas 11% possui Corpo de Bombeiros. Na maioria das cidades do país, diante de incêndios e outras situações de emergência, predomina a improvisação e a solidariedade para ajudar a evitar tragédias. Temos cerca de 70 mil bombeiros, algo próximo de 0,4 por mil habitantes, enquanto o EUA tem 344 mil bombeiros, 1,5 para cada mil cidadãos, sem contar as brigadas de voluntários. No Espírito Santo, estamos abaixo da média nacional, com 0,34 bombeiros para cada mil habitantes. Em muitas cidades atendidas por municípios vizinhos, o tempo de resposta dos bombeiros ultrapassa uma hora, enquanto o recomendado é que os profissionais cheguem ao local do incêndio entre cinco e sete minutos após o chamado. Pessoas estão morrendo por falta de socorro.

A legislação municipal, estadual e federal, principalmente através das prefeituras e Corpo de Bombeiros, contemplam normas que exigem das edificações uma série de intervenções no espaço físico e utilização de equipamentos específicos para a prevenção e combate a incêndios. Só precisam ser fiscalizadas quanto a sua aplicação. Porém, diante de tragédias como a ocorrida na boate Kiss, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no início desse ano, podemos verificar que os funcionários dos estabelecimentos que possuem grande aglomeração de pessoas, não estão preparados ou capacitados para lidarem com situações de emergência. Esse fato tem contribuído preponderantemente para um alto número de mortes diante de situações de emergência no país, que poderiam ser, por vezes, evitadas ou minimizadas se os funcionários dos estabelecimentos tivessem orientação e treinamento para orientar e prestar os primeiros socorros aos clientes e vítimas de pânico em locais de grande aglomeração.

No estado, várias empresas atuam na área de segurança do trabalho, oferecendo cursos e treinamentos que estabelecem as condições mínimas para a composição, formação, implantação e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, protegendo a vida e o patrimônio, até a chegada dos bombeiros. O curso com validade de um ano deverá ser ministrado por instrutores experientes, habilitados e inscritos nos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho e Emprego e Conselho Regional de Enfermagem, garantindo excelência ao treinamento.

Em Vila Velha, a lei n° 5.413/2013, de minha autoria, aprovada no mês de abril desse ano, exige a existência de certificado de treinamento para situações de emergência, de todos os funcionários de estabelecimentos com grande aglomeração de pessoas, tais como, casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres. A lei proíbe ainda a utilização de artefatos pirotécnicos em seu interior. O certificado de treinamento deverá ser formulado por empresa especializada na área de segurança e credenciada pelo Corpo de Bombeiros. O estabelecimento que desobedecer a referida lei terá a sua licença de funcionamento cassada, além da aplicação de multa. Compete ao executivo municipal fiscalizar e exigir aplicação dessa lei, podendo evitar que tragédias venham acontecer no município de Vila Velha e vidas possam ser preservadas.   

RICARDO CHIABAI é arquiteto, urbanista e vereador de Vila Velha