O "GIGANTE" ABRIU UM OLHO
Uma grande parte da sociedade brasileira está se mobilizando, principalmente pelas redes sociais, para um movimento popular que poderá demonstrar nas ruas de várias cidades do país a insatisfação com os serviços públicos e a política brasileira. A educação esquecida, a saúde abandonada, a insegurança que nos assusta, a mobilidade urbana que não funciona, o poder público lento ou omisso nas ações, e o governo federal envolvido em corrupção, como nunca visto antes na história desse país, levam o povo brasileiro, principalmente a juventude, a perder a esperança e a perspectiva de oportunidades.
São muitos os motivos dessa convocação, mas fica nítida a insatisfação com o atual modelo político administrativo em todas as esferas de poder. Mas, não é generalizando, acusando todos os políticos de corruptos e incompetentes, que conseguiremos mudar essa realidade. Dessa maneira vamos afastar, definitivamente, da vida pública todas as pessoas de bem. Não existe instrumento mais eficiente e eficaz contra o mau político do que o voto consciente e responsável. É com o verdadeiro exercício da cidadania que encontraremos o caminho para a manutenção da democracia republicana. As regras eleitorais precisam ser debatidas e alteradas com a participação de toda a sociedade. Necessitamos de uma REFORMA POLÍTICA JÁ!
"O Gigante Acordou"? Acredito que o gigante Brasil apenas abriu um olho no movimento que levou milhares de pessoas às ruas em 2013. Mas agora, precisa abrir o outro, acordar do estado de coma em que se encontra e se levantar. Esse movimento deverá mudar verdadeiramente a consciência da maioria do povo brasileiro, principalmente dos jovens, quanto à necessidade de mais critérios e responsabilidade na escolha e fiscalização dos seus representantes políticos, nas próximas eleições.
A classe política também deve refletir sobre essa crise de representatividade no país e no mundo. É necessário e prudente mudar a relação com os eleitores, correspondendo aos verdadeiros anseios da sociedade. Não existe mais tolerância para a corrupção e incompetência no setor público que sempre resultam em promessas que não são cumpridas.
As manifestações da sociedade nas ruas do país são legítimas e necessárias. A liberdade de expressão tem que ser garantida. Apoio e participo dos protestos nas ruas, mas toda e qualquer forma de violência precisa ser evitada e combatida, pois coloca em risco a legitimidade do movimento e dá margem a desdobramentos indesejáveis para a nossa democracia. Os protestos são por direito, mas também é importante se lembrar dos nossos deveres como cidadão.
‘’Se queremos mudar o mundo, devemos começar por nós mesmos.’’ (Dalai Lama)
Ricardo Chiabai - Arquiteto, urbanista e vereador de Vila Velha
Polêmico, mas ainda necessário
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira, o projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06), antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi construída com a participação da sociedade pelo e-Democracia, site da Câmara destinado a consultar a população, e com a tradução da proposta para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outras medidas. Ficou por cerca de seis meses sob consulta pública e recebeu cerca de mil propostas e contribuições vindas do portal, de e-mails e ofícios.
Convenção Internacional, nosso maior instrumento legal e de maior conquista também - O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional
A Convenção já definiu, mas com a LBI esse conceito evoluiu - E, por isso, a sua principal inovação reside na conceituação de deficiência, não mais compreendida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.
Neste sentido, a deficiência deixa de ser um atributo da pessoa. Passa a ser, portanto, o resultado das respostas inacessíveis que a sociedade e o Estado dão às características de cada um.
É sempre bom reforçar para farm valer o direito - A proposta trata de vários aspectos do cotidiano da pessoa com deficiência, como o acesso ao transporte, à moradia, educação e trabalho. O texto determina, por exemplo, que programas de habitação reservem 3% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência.
Conquistas importantes e na LBI - Outras inovações do texto aprovado são: a criação do auxilio-inclusão, a ser pago as pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, e define pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar as pessoas com deficiência, além da reserva de 10% de vagas às pessoas com deficiência nos processos seletivos de curso de ensino superior.
Dados sobre esse público, o grande desafio - Quando conseguirmos saber quem são e por onde estão, muitas situações de desigualdade serão eliminadas. E uma das propostas do projeto também é criar o cadastro de inclusão, com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas, que permitem a identificação e a caracterização das pessoas com deficiências e as barreiras que impedem fazer valer os seus direitos.
Calçadas brasileiras, atualmente uma barreira intransponível - A LBI estabelece que a reforma de todas as calçadas passa a ser obrigação do poder público, que deverá tornar todas as rotas acessíveis. Atualmente, essa responsabilidade é dos moradores. Minha torcida é grande. Mas, como nem tudo são flores - O Plenário aprovou um destaque do PRB que excluiu a possibilidade de o juiz autorizar a interrupção imediata das transmissões, comunicações ou divulgações de veículo de comunicação, se houver prática de induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.
Difícil acreditar que isso ainda ocorra - Mas vencemos! O PRB também apresentou destaque para retirar do texto a previsão de que o sistema público de saúde deva respeitar a identidade de gênero e a orientação sexual das pessoas com deficiência. O destaque, no entanto, foi rejeitado, e a previsão permanece no texto. Ufa!
Por mais que o Brasil já tenha as melhores e maiores legislações na área, precisamos aprimorar, sempre. Fico feliz com mais uma conquista para a eliminação das vulnerabilidades vividas pelas pessoas com deficiência. O texto da Lei Brasileira de Inclusão, por ter sido modificado na Câmara, retorna para análise do Senado. E que seja rápida e volte para uma nova votação!
MARIANA REIS é consultora em acessibilidade. / Publicado no Jornal A Tribuna - ES em 10/03/2015
(Leia mais)O que precisa ser incorporado ao processo de educação
Geralmente o processo educativo da sociedade com suas instituições como a rede de escolas e de universidades estão sempre atrasadas em relação às mudanças que acontecem. Não antecipam eventuais processos e custam-lhes fazer as mudanças necessárias para estar à altura deles.
Entre outras, duas são as grandes mudanças que estão ocorrendo na Terra: a introdução da comunicação global via internet e redes sociais e a grande crise ecológica que põe em risco o sistema-vida e o sistema-Terra. Podemos eventualmente desaparecer da face da Terra. Para impedir esse apocalipse a educação deve ser outra, diversa daquela que dominou até agora.
Não basta o conhecimento. Precisamos de consciência: uma nova mente e um novo coração. Precisamos também de uma nova prática. Urge nos reiventar como humanos, no sentido de inaugurar uma nova forma de habitar o planeta com outro tipo de civilização. Como dizia muito bem Hannah Arendt:”podemos nos informar a vida ainteira sem nunca nos educar”. Hoje temos que nos reeducar e no reinventar como humanos.
Por isso, acrescento às dimensões acima referidas, estas duas: aprender a cuidar e aprender a se espiritualizar.
Mas antes faz-se mister, previamente, resgatar a inteligência cordial, sensível ou emocional. Sem ela, falar do cuidado e da espiritualidade faz pouco sentido. A causa reside no fato de que todo sistema moderno de ensino se funda na razão intelectual, intrumental e analítica. Ela é uma forma de conhecer e de dominar a realidadade, fazendo-a mero objeto. Sob o pretexto de que a razão sensível impediria a objetividade do conhecimento, foi recalcada. Com isso surgiu uma visão fria do mundo. Ocorreu uma espécie de lobotomia que nos impede de nos sentir parte da natureza e de perceber a dor os outros.
Sabemos que a razão intelectual, como a temos hoje, é recente, possui cerca de 200 mil anos quando surgiu o homo sapiens com seu cérebro neo-cortical. Mas antes dele, surgiu há cerca de 200 milhões de anos, o cérebro límbico, por ocasião da emergência dos mamíferos. Com eles, entrou no mundo o amor,o cuidado, o sentimento que se devotam à cria. Nós humanos, esquecemos que somos mamíferos inteletuais. Logo, somos fundamentalmente portadores de emoções, paixões e afetos. No cérebro límbico reside o nicho da ética, dos sentimentos oceânicos como os religiosos. Antes ainda há 300 milhões de anos, irropeu o cérebro reptilínio que responde por nossos reaçõs instintivas; mas não é o caso de abordá-lo aqui.
O que importa é que hoje temos que enriquecer nossa razão intelectual com a razão cordial, muito mais ancestral, se quisermos fazer valer o cuidado e a espiritualidade.
Sem essas duas dimensões não iremos nos mobilizar para cuidar da Terra, da água, do clima, das relações inclusivas. Precisamos cuidar de tudo, sem o que as coisas se deterioram e perecem. E então iríamos encontro de um cenário dramático.
Outra tarefa é resgatar a dimensão da espiritualidade. Ela não deve ser identificada com a religião. Ela subjaz à religião porque é anterior a ela. A espiritualidade é uma dimensão inerente ao ser humano como a razão, a vontade e sexualidade. É o lado do profundo, de onde emergem as questões do sentido termnal da vida e do mundo.
Infelizmente estas questões foram tidas como algo privado e sem grande valor. Mas sem sua incorporação, a vida perde irradiação e alegria. Mas há um dado novo: os neurólogos concluiram que sempre que o ser humano aborda estas questões do sentido, do sagrado e de Deus, há uma aceleração sensível nos neurônios do lobo frontal. Chamaram a isso “ponto Deus” no cérebro, uma espécie de órgão interior pelo qual captmos a Presença de uma Energia poderosa e amorosa que liga e re-liga todas as coisas.
Avivar esse “ponto Deus” nos faz mais solidários, amorosos e cuidadosos. Ele se opõe ao consumismo e materialismo de nossa cultura. Todos, especialmente os que estão na escola, devem ser iniciados nessa espiritualdidade, pois nos torna mais sensíveis aos outros, mais ligados à mãe Terra, à natureza e ao cuidado, valores sem os quais não garantiremos um futuro bom para nós.
Inteligência cordial e espiritualidade são as exigências mais urgentes que a a tual situação ameaçadora nos faz.
Leonardo Boff é teólogo e filósofo. (Artigo publicado no Jornal A Gazeta de 02/03/2015)
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